Termos de Uso
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Mira na Prova, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
A Mira na Prova é uma plataforma de questões para concursos públicos, ENEM e OAB, com planos gratuito e pagos (mensal e anual).
3. Cadastro e conta
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Informações de cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
4. Planos e pagamentos
Os planos pagos são cobrados de forma recorrente conforme a periodicidade escolhida (mensal ou anual). Condições de cancelamento e reembolso serão detalhadas nesta seção.
5. Propriedade intelectual
Comentários, explicações e demais conteúdos originais produzidos pela Mira na Prova são protegidos por direitos autorais. Questões de provas oficiais têm origem em documentos de acesso público.
6. Conduta do usuário
É proibido compartilhar credenciais de acesso, tentar burlar limites do plano gratuito ou utilizar a plataforma para fins ilícitos.
7. Limitação de responsabilidade
A Mira na Prova busca manter as questões e estatísticas atualizadas, mas não garante aprovação em concursos ou exames.
8. Alterações nestes termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para o e-mail de suporte da plataforma.